segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Porque negociar com o "Leviatã"

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Francisco Meton Marques de Lima, mestre e doutor em Direito, é presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí

"Um país se faz de homens e livros", diz Monteiro Lobato. De homens, significa de seres humanos valorosos, que cumprem com honradez o papel que a sociedade lhes reservou. De livros a significar várias coisas, como elevação do nível de educação, preservação do saber, retransmissão do conhecimento.


Eça de Queiroz diz que o homem precisa plantar uma árvore, escrever um livro e ter um filho. Também muito sensato, porque cada ser humano plantando uma árvore o meio ambiente estará preservado; cada um escrevendo um livro, o nível cultural muito se elevará; e cada um tendo um filho, a espécie humana estará perpetuada.

O doutor Arnaldo Boson Paes concluiu seu doutorado duplamente: na Espanha e na PUC de São Paulo. O resultado de seus estudos foi o livro "Negociação coletiva na função pública", editado pela LTr, tão bem concebido, tecnicamente perfeito, em bom papel, ótima qualidade gráfica, estilo forte e vibrante, porém de fácil compreensão.

Mas o conteúdo é muito mais importante e guarda sua elevada qualidade e oportunidade, pois trata de um tema dos mais palpitantes do direito contemporâneo, que é a genuflexão do Estado perante os cidadãos servidores públicos na pugna dos seus direitos. O “Leviatã” se agacha à negociação coletiva do trabalho. Destarte, é até incoerente que o Estado imponha a todo o setor privado direitos e obrigações, garantias de direitos fundamentais e ele próprio não dá o exemplo, ao contrário, é o pior dos exemplos: é tirânico, velhaco e sem palavra, pois não negocia, não honra os compromissos assumidos publicamente e não paga seus passivos trabalhistas.

Até 27 de setembro de 2012, a OJ n. 5 da SDC do TST vedava o dissídio coletivo no setor público. Foi modificada em 28/9/12 para admiti-lo. Fundamentou-se na Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva no setor público. A dita Convenção foi ratificada pelo Congresso Nacional e promulgada pela Presidente Dilma Rousseff já em março de 2013. Em 2008, o servidor público ganhou o direito de fazer greve, nos termos da lei geral de greve, por força do MI n. 712-8-Pará. Vejamos que a evolução do processo negocial do servidor com o poder público vem avançando.

O livro do doutor Boson descortina tão novo e complexo tema jurídico, econômico e administrativo. Para tanto, faz denso levantamento histórico, do direito internacional, do direito comparado e do sistema brasileiro, tanto do ponto de vista material como procedimental. Trata-se de livro seminal, inovador, que rompe paradigmas e inaugura no tema novo pensamento jurídico no Brasil.


Posso imaginar a emoção de um pai que vê seu primeiro filho nascer. Depois, acompanhar-lhe o crescimento físico; empós, o profissional. Pois bem, o livro provoca idêntica emoção em seu autor. Posso imaginar como estará a cabeça do doutor Boson, a de seus pais, de sua esposa, de seus filhos, de seus irmãos. Trata-se de um novo membro da família, que chega e se interpõe em todos os sofás de todos os parentes, abrindo discussões e enchendo-lhes de alegria.

Ler este livro é embrenhar-se nas mais raras e belas sendas do saber, é tomar um banho de cultura e de técnica. Todo bom livro deve transformar o leitor, quer mudando suas convicções, quer fortalecendo as que ele já defende. E o presente livro é instigante sem ser pretensioso, é técnico sem ser inacessível, é literato sem ser preciosista, daí portar o gérmen da transformação. Tenho certeza de que se trata de um broto que prenuncia uma imensa produção literária do autor. Eu recomendo! Divirtam-se nesta montanha russa cultural!


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