sábado, 9 de abril de 2011

DIREITO À GREVE

Arnaldo Boson Paes

O romancista francês Émile Zola, em O Germinal, tendo trabalhado nas minas de carvão da França, constatou que o que consome os trabalhadores grevistas é a fome e a miséria fruto do não-pagamento dos dias parados. Para ele, isso faz com que tenham que retornar ao trabalho, a fim de poder pagar o pão de cada dia, sem ver suas reivindicações atendidas.

Essa reflexão remete ao problema do direito à greve. De fato, os conflitos são próprios de toda organização social. Aqui se insere a greve, direito fundamental dos trabalhadores. Em relação aos servidores públicos, o direito está previsto na Constituição e recentemente foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.

A greve não é contrária ao direito, mas um direito à luta pelo direito. Logo, não há ilicitude na greve e sim o exercício regular de um direito, necessário e legítimo, reconhecido por todas as democracias contemporâneas.

Constituindo o único meio de pressão através do qual os trabalhadores públicos e privados defendem os interesses que consideram relevantes, a greve conduziu a muitas conquistas sociais e econômicas, necessárias não apenas aos trabalhadores, mas essenciais à própria coexistência social.

Considerada como o legítimo direito de prejudicar, naturalmente a greve provoca diversas reações, principalmente daqueles que por ela são atingidos. Isso, no entanto, não autoriza sua eliminação, quando muito justifica sua modulação para a convivência com outros direitos, sobretudo nas atividades essenciais.

O exercício regular do direito à greve não pode comprometer o mais básico de todos os direitos, que é o direito à própria sobrevivência. Assim, o seu exercício somente se torna real e efetivo quando assegurado o pagamento dos salários durante o período de paralisação.

Isso porque, conforme adverte Jorge Luiz Souto Maior, em Greve e Salário, “só há direito à greve com garantia plena à liberdade de reivindicação por parte dos trabalhadores, pois, afinal, os trabalhadores em greve estão no regular exercício de um direito, não se concebendo que o exercício desse direito seja fundamento para sacrificar o direito à própria sobrevivência, que se vincula ao efetivo recebimento de salário”.

Ademais, na greve não há os iguais e os mais iguais. O seu exercício pelos trabalhadores públicos ou privados, indistintamente, não autoriza a supressão dos salários e os descontos futuros estão condicionados à declaração judicial de ilegalidade da greve, cuja avaliação dos riscos cabe exclusivamente aos trabalhadores.

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